fevereiro 5th, 2010

Programas abertos no Portal SICONV

O Portal de Convênios (SICONV) do Governo Federal está com programas abertos para cadastramento. Os municípios podem acessar o site e cadastrar diretamente suas propostas Todas as celebrações de convênios com o Governo Federal, desde a liberação de recursos, o acompanhamento da execução até a prestação de contas, devem ser registradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 Ministério do Esporte: 9 programas abertos:
Recursos para eventos científicos e tecnológicos, aquisição de equipamentos, recursos humanos, seminários, congressos, jogos indígenas.

Ministério da Cultura: Estão abertos 10 programas, alguns encerram ainda em fevereiro. Os programas se relacionam a recursos audiovisuais; projetos cinematográficos; intercâmbios de evento audiovisuais; produto cultural brasileiro nas áreas de música, dança, patrimônio, artes integradas, entre outros.e geração de renda;

Ministério do Turismo: Tem 5 programas abertos, principais:
-  Divulgação do Turismo interno, proponente deve ser  Membro do Conselho Nacional do Turismo), teto de R$ 150.000,00, encerra em 31 de março;
- Comercialização do produto turístico interno;
- Divulgação do Turismo – chamada de projetos;
- Programas relacionados à elaboração de planos.

Detalhes de alguns programas com inscrições abertas:

Ministério do Esporte:
Código do Programa 5100020100080
Órgão 51000 – MINISTERIO DO ESPORTE
Órgão Executor 51000
Tipo de Instrumento: Convênio
Programa Atende a Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos
Nome do Programa: Secretaria Nacional de Alto Rendimento – Snear – Implantação e Modernização de Centros Científicos e Tecnológicos para o Esporte�
 Descrição:
Implantação, modernização e adequação de espaços físicos, aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais e esportivos; apoio financeiro para pagamento de pessoal, contratação de serviços, aquisição de material técnico-esportivo de apoio, material administrativo; transporte de bens e pessoas; realização de cursos, seminários, intercâmbios e outros ligados ao desenvolvimento de estudo e da prática do esporte de alto rendimento.
Prazo de envio de propostas: 31/12/2010

Código do Programa 5100020100079
Órgão 51000 – MINISTERIO DO ESPORTE
Órgão Executor 51000
Tipo de Instrumento: Convênio
Programa atende a Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Nome do Programa Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento – Snear – Funcionamento de Núcleos de Categoria de Base do Esporte de Alto Rendimento.
Descrição:
Apoio financeiro supletivo para o pagamento de pessoal, contratação de serviços, aquisição de material técnico-esportivo, material administrativo e transporte para o treinamento e o desenvolvimento de modalidades esportivas de alto rendimento. apoio à realização de avaliação médicas, fisiológicas, biomecânicas, psicológicas das capacidades e habilidades motoras e fisioterápicas, e ainda, à realização de cursos, seminários, congressos, conferências e eventos de transmissão de conhecimento no âmbito das categorias de base do esporte de alto rendimento.
Prazo de envio de propostas: 31/12/2010

Ministério da Cultura:
Código do Programa 4200020100011
Órgão 42000 – MINISTERIO DA CULTURA
Órgão Executor 42000
Tipo de Instrumento: Convênio
Programa atende a Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Administração Pública Municipal, Entidade Privada sem fins lucrativos.
Nome do Programa BRASIL PLURAL (SID) – Eventos e Atividades de Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais
Descrição:
Objetivos: Realização de festas religiosas e profanas, rituais, apresentações públicas e ensaios, produção de bens e produtos culturais, festivais, mostras, encontros e ações de intercâmbios em nível regional e nacional, formação e qualificação dos integrantes e produtores dos grupos responsáveis pela preservação das expressões culturais, capacitação das instituições e indivíduos para acesso às fontes de recursos para a cultura.
Resultados: Culturas tradicionais e expressões da diversidade cultural brasileira fortalecidas; inclusão digital efetivada; cultura de paz ampliada, por meio da diminuição da homofobia e do preconceito contra a diferença cultural, étnica ou social; jovens incluídos em processos culturais diversos com protagonismo próprio.
Público beneficiado: Comunidades e organizações indígenas e indigenistas; mestres, grupos, comunidades e organizações responsáveis pelas expressões das culturas populares; ativistas e agentes culturais, individuais ou coletivos envolvidos na luta contra a homofobia; jovens de 15 a 24 anos.
Parâmetros de Valor: Até R$ 100 mil; até R$ 300 mil; até R$ 500 mil; até 1 milhão, definido em virtude do Porte do Evento.
Prazo de envio de propostas: 10/12/2010

Informações: www.convenios.gov.br

7 Comentários »

Comentário por Maria Jucilene Lopes Leite
  • gostaria de informações sobre os projetos da educação que se encontra abertos para o ano de 2010.

    16 de março de 2010 @ 11:26
  • Comentário por Lélio José de Oliveira
  • Gostaria de receber informações sobre “como utilizar verbas federais através do SICONV para cobertura de despesas com festa tradicional da cidade.

    17 de março de 2010 @ 11:15
  • Comentário por Alceu de souza morais
  • GOSTARIA DE RECEBER INFORMAÇAO DE COMO ELABORAR UM PROJETO PARA QUE SEJA ENVIADO
    E NAO CONTESTADO PELO SICONV.
    MUITO OBRIGADO.

    31 de agosto de 2010 @ 14:34
  • Comentário por andre oliveira
  • Como saber se o projeto não é específico para emendas parlamentares?

    19 de novembro de 2010 @ 11:02
  • Comentário por jeanne
  • Gostaria de saber quais os programas abertos no siconv , principalmente para atender a região do Vale Jequitinhonha, norte e nordeste do Estado de Minas Gerais. Obrigada

    20 de junho de 2011 @ 10:18
  • Comentário por sonia terezinha machado
  • sou presidente do clube de mães cruzeiro II gostaria de saber se podemos ser beneficiada com programas aberto no siconv para atender uma das comunidades mais carentes do municipio.

    14 de setembro de 2011 @ 13:37
  • Comentário por Alan Regis
  • Gostaria de saber como conseguir recursos para secretaria de esporte de satuba – AL, se possivel mim envie todas as informações necessarias.

    Grato, Alan Regis Barbosa Lopes ( secretario de esporte e lazer)

    8 de novembro de 2011 @ 22:49
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