dezembro 22nd, 2011

Investimentos de R$ 3,7 bilhões do PAC 2 beneficiarão cidades de todas as regiões do país

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Mário Negromonte participaram, nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF), da cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2 em municípios de até 50 mil habitantes. Esses empreendimentos serão executados com R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões em investimentos.

Mário Negromonte assinou contratos com governadores, presidentes e diretores de estatais de saneamento, dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Com esses recursos serão realizadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do País.

No período entre 2011 e 2014, o PAC 2 investirá R$ 35,1 bilhões para a execução de obras de saneamento básico no país, retomando investimentos em um setor essencial para a saúde e qualidade de vida da população. Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas, de acordo com o déficit de saneamento dos municípios. Para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades.

OBRAS DE SANEAMENTO – FINANCIAMENTO
Ministério das Cidades, empresas de saneamento e os governos estaduais poderão contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para implantação de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de pequeno porte. Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 empreendimentos com recursos do FGTS e FAT/BNDES, beneficiando 121 municípios em 13 estados – Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nesses municípios serão realizados: – 50 projetos de abastecimento de água (R$ 367 milhões) – 80 de esgotamento sanitário (R$ 728,1 milhões) A expectativa é que os contratos de financiamento sejam feitos no primeiro semestre de 2012, já que há necessidade de realização de operação de crédito entre os mutuários e as instituições financeiras – Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

A decisão de escolha do agente financeiro e da fonte de recursos é das empresas de saneamento e dos governos estaduais. O processo de seleção para o financiamento dessas obras, iniciado em junho desse ano, recebeu uma demanda de R$ 3,3 bilhões para uma oferta de R$ 1 bilhão. A seleção dos empreendimentos considerou a viabilidade técnica da obra, o estágio e qualidade dos projetos de engenharia.

OBRAS DE SANEAMENTO (OGU) – Ministério da Saúde/Funasa
Com investimentos do PAC 2, serão realizadas 1.014 obras, num total de R$ 2,6 bilhões em investimentos federais. Serão realizados: – 197 empreendimentos de abastecimento de água (R$ 601,3 milhões) – 269 obras de esgotamento sanitário – estruturas coletivas de serviços de água e esgoto (R$ 1,76 bilhão) – 548 empreendimentos de esgotamento sanitário – melhoria sanitária domiciliar (R$ 274 milhões) Estados e prefeituras são responsáveis pela realização dessas obras de saneamento, por isso a contratação dos empreendimentos selecionados é realizada diretamente com esses entes federados: – 840 obras (R$ 1,84 bilhão) serão contratadas com as prefeituras – 174 empreendimentos (R$ 802,6 milhões), com 18 governos estaduais O valor total da seleção 2011 para obras de saneamento básico com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), e gestão da Funasa/Ministério da Saúde, foi de R$2,9 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões para obras e R$ 300 milhões para projetos.

O processo de seleção para obras com recursos do OGU, iniciado em junho desse ano, recebeu 5.507 propostas para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, num valor total de R$ 44,6 bilhões. Para a seleção dos empreendimentos foram considerados os seguintes critérios: – Existência de projetos básicos de engenharia elaborados – Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – Índices de cobertura sanitária – Taxas de mortalidade infantil – Gestão estruturada do serviço de saneamento – Complementação a obras do PAC 1 que promoverem a universalização dos sistemas – Risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento (esquistossomose, tracoma e dengue) – Existência de plano municipal de saneamento elaborado ou que contavam com dados atualizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Todas as propostas foram analisadas pela Funasa e reavaliadas pelo Comitê Gestor do PAC, composto por integrantes da Presidência da Funasa, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do Ministério do Planejamento. Entre outubro e novembro todas as propostas receberam visita técnica e os relatórios de conclusão foram objeto de verificação pelo Comitê Gestor do PAC.

Fonte: www.cidades.gov.br

dezembro 15th, 2011

Municípios gaúchos recebem retroescavadeiras para estradas vicinais pelo PAC 2

Para a recuperação e manutenção de estradas vicinais, 126 municípios do Rio Grande do Sul receberam no Cais do Porto, em Porto Alegre (RS), as primeiras 114 máquinas retroescavadeiras dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Até março de 2012, a meta do PAC 2 é que mais 1,3 mil municípios, alguns unidos em forma de consórcios, em todo o país recebam máquinas desse tipo. Serão destinados R$ 270 milhões para a aquisição de 1.350 máquinas, para municípios com até 50 mil habitantes. Os equipamentos permitirão o melhor escoamento da produção, da circulação de produtos, além de facilitar o deslocamento de pessoas.

A solenidade de entrega das máquinas foi realizada pela presidenta Dilma Rousseff que destacou a importância desta ação como “mais uma contribuição para tornar cada vez mais moderna a nossa agricultura familiar”. Para a presidenta, as estradas vicinais garantem o escoamento da produção desses agricultores.

Seleção
A seleção dos municípios ocorreu de acordo com critérios como, por exemplo, pertencer ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, possuir maior extensão territorial e ter mais presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município. Os critérios também levaram em consideração uma distribuição equilibrada entre as regiões brasileiras.

Clique aqui para acessar a lista das cidades beneficiadas.

Fonte: www.planejamento.gov.br

setembro 23rd, 2011

Pré-selecionados para o Grupo 3 do PAC Saneamento têm entrevistas técnicas

O Ministério das Cidades divulgou a lista das propostas pré-selecionadas para a fase de entrevista técnica relativas ao processo seletivo instituído pela Instrução Normativa nº 24, de 14 de junho de 2011. A instrução trata da seleção de empreendimentos de saneamento, no âmbito da 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, beneficiando municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

Os proponentes que tiveram as propostas pré-selecionadas serão convocados a apresentar documentação técnica junto à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental– SNSA, e participar de entrevista técnica, que será realizada até 14 de outubro, em dia, hora e local a ser definido. A pré-seleção dos empreendimentos é uma etapa intermediária do processo seletivo e a seleção final dos empreendimentos está condicionada a participação na entrevista técnica, ao atendimento dos requisitos técnicos e a disponibilidade dos recursos, compatibilização entre demanda qualificada e a oferta dos recursos.

Fonte: www.cidades.gov.br

setembro 23rd, 2011

PAC 2 seleciona projetos e obras em mobilidade urbana

 A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMOB) do Ministério das Cidades está selecionando projetos e obras em mobilidade urbana, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. As propostas serão apoiadas por meio de financiamento e/ ou repasse. O programa visa melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras através de investimentos integrados no sistema de transporte público coletivo.

As cidades contempladas inicialmente são:
a. Municípios-sede de Regiões Metropolitanas com mais de 3 milhões de hab. e Distrito Federal
b. Municípios entre 1 e 3 milhões de hab.
c. Municípios entre 700 mil e 1 milhão de hab.

O proponente deve atentar para a seguinte sequência de procedimentos para cadastramento correto das propostas:

Primeiramente, imprimir e ler as orientações da Cartilha de Orientação aos Proponentes do PAC Mobilidade Grandes Cidades. Os procedimentos para cadastramento correto de propostas, prazos, etapas do processo de seleção e dúvidas frequentes estão contidos nesta cartilha. 

Após leitura da cartilha, atentar para as recomendações das Diretrizes Gerais para o PAC Mobilidade Grandes Cidades e critérios técnicos para seleção das propostas instituídos pela Portaria nº 65, de 21 de fevereiro de 2011. 

 Por fim, acessar o Formulário de Cadastro de Proposta do PAC Mobilidade Urbana e preencher os campos obrigatórios seguindo todas as recomendações da cartilha e do manual.

Clique aqui para acessar o cronograma do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades. 

Clique aqui para saber mais sobre Cadastro de Propostas – Informações sobre logins e senhas.

Após o cadastramento do formulário, a seleção será feita em etapas conforme o cronograma apresentado na CARTILHA DE ORIENTAÇÃO AOS PROPONENTES DO PAC MOBILIDADE GRANDES CIDADES. A Etapa de Apreciação das Cartas-Consultas pelo Ministério das Cidades e as Reuniões Presenciais para as Entrevistas e Análise de Projetos Técnicos iniciou no dia 4 de abril e tem previsão de término para o dia 29 de setembro de 2011. A data de Divulgação da Seleção está prevista para 30 de setembro de 2011.

Fonte: www.cidades.gov.br

setembro 19th, 2011

Governo Federal anuncia Plano que prevê a construção de 4.943 creches

O Governo Federal anunciou, semana passada, o plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais e construção e coberturas de quadras esportivas escolares. Os projetos integram as ações do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

A nova etapa do programa de construção de creches e pré-escolas prevê a execução de 4.943 novas escolas em 1.466 municípios. Somadas com as 1.484 creches em 1.040 municípios já em construção, supera a meta de 6 mil unidades previstas pelo governo Dilma Roussef.

A construção das unidades de educação infantil visa cumprir as metas do Plano Nacional de Educação de atender 100% das crianças de quatro e cinco anos até 2016 e 50% das crianças de zero e três anos até 2020.

Outra ação do PAC 2 é a execução e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas. A previsão é edificar 6.116 quadras e cobrir outras 5 mil até 2014. Em 2011, foram aprovadas 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil. A partir dessa ampliação, as secretarias estaduais de educação também poderão solicitar a edificação e a cobertura de novos espaços poliesportivos.

Construções – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, o projeto é único.

Fonte: FNDE

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janeiro 13th, 2011

Portaria do Ministério das Cidades estabelece prazos para projetos selecionados na segunda etapa do PAC 2

Os municípios que tiveram propostas selecionadas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC 2- devem seguir os prazos para contratação de obras e projetos estabelecidos pela Portaria nº 646, assinada pelo Ministério das Cidades. Os projetos são referentes a Abastecimento de água; Esgotamento Sanitário, Saneamento Integrado, Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais, Riscos de Deslizamentos de Encostas, Urbanização de Assentamentos Precários e Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

No caso dos municípios e estados do Grupo 1 do PAC 2, os prazos são diferentes para as propostas que receberão recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e para as que terão recursos através de financiamentos dos programas Pró-Moradia, Saneamento para Todos e Pró-Transporte. A mesma diferenciação de prazos é estabelecida para os municípios dos Grupos 2 e 3 do PAC 2.

 Portaria 646: clique aqui

dezembro 24th, 2010

Governo Federal divulga listagem de municípios que receberão recursos da segunda etapa do PAC 2

 A Portaria nº644, divulgada nesta quinta-feira (23), pelo Ministério das Cidades traz os nomes dos municípios pequenos de todo o Brasil, integrantes dos Grupos 2 e 3, que foram aprovados na primeira fase da seleção de propostas a serem apoiadas com recursos de Ações/Modalidades inseridas na segunda etapa do PAC 2.

No Rio Grande do Sul, 19 municípios serão contemplados: Santa Rosa, Alegrete, Cachoeira do Sul, Camaquã, Canguçu, Carazinho, Erechim, Farroupilha, Ijuí, Lajeado, Santiago, Santo Ângelo, Venâncio Aires, Cruz Alta, São Borja, São Gabriel, Santana do Livramento, São Pedro do Sul e Vacaria.

Essa seleção acrescenta 710 propostas de municípios pequenos, somando R$ 3 bilhões aos R$ 20,2 bilhões da primeira seleção. Nessa etapa, o Ministério das Cidades selecionou obras e projetos de Urbanização de Assentamentos Precários, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Saneamento Integrado, Drenagem Urbana e Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

Fazem parte do grupo 2, 221 municípios com população entre 50 e 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes das regiões Sul e Sudeste. No grupo 3, formado por municípios com população inferior a 50 mil habitantes, foram selecionadas 388 propostas, com o total de R$ 966 milhões.

 Em novembro as prefeituras pré-selecionadas do G2 e G3 estiveram em Brasília para reuniões técnicas, apresentando as propostas agora selecionadas, em várias destas reuniões a Cecap esteve presente acompanhando os municípios assessorados. 

Os recursos são R$ 2,05 bilhões, sendo R$ 1,35 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 685 milhões de financiamento.

 Todos os detalhes das propostas aprovadas: Clique Aqui

Fonte: Ministério das Cidades

novembro 16th, 2010

Ministério das Cidades anuncia seleção de R$ 17,2 bilhões do PAC 2

O Ministério das Cidades divulgou o resultado da seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para municípios integrantes do Grupo 1. São 1.260 obras e projetos, que somam R$ 11,80 bilhões de recursos de repasse da União e R$ 5,46 bilhões de financiamento com recursos do FGTS e FAT, totalizando R$ 17,27 bilhões.

Esta é a primeira seleção de empreendimentos de infraestrutura do PAC 2, correspondente à metade dos recursos disponíveis, aproximadamente. O processo foi realizado em conjunto entre governo federal, prefeituras e governos estaduais, por meio de cartas-consulta, priorização de propostas enquadradas, análise de propostas e entrevistas técnicas em Brasília. Além desses valores, estão selecionados recursos para produção de quase 90 mil unidades habitacionais a serem contratadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, em complemento a essas obras.

O Grupo 1 é formado por municípios integrantes das Regiões Metropolitanas de Belém/PA, Fortaleza/CE, Recife/PE, Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, Campinas/SP, Baixada Santista/SP, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS e da Região Integrada do Entorno do Distrito Federal – RIDE/DF. Também contempla cidades com população acima de 70 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e com população acima de 100 mil habitantes localizados nas regiões Sul e Sudeste. As demais localidades integrantes do grupo 2 e 3 ainda estão em fase de pré-seleção. Foram selecionadas obras e projetos de Urbanização de Assentamentos Precários, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Saneamento Integrado, Drenagem Urbana, Contenção de Encostas e Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

 Informações: Clique Aqui

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novembro 5th, 2010

Ministério das Cidades divulga relação das obras pré-selecionadas do PAC 2

Como parte do processo de seleção das obras do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), o Ministério das Cidades divulgou a relação das obras pré-selecionadas dos municípios integrantes dos grupos 2 e 3.

O Grupo 2 é formado por 221 municípios com população entre 50 mil e 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e municípios com população entre 50 mil e 100 mil das demais regiões.  Já o Grupo 3 abrange municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

No total, foram 963 obras pré-selecionadas por meio de cartas-consultas e, nesta etapa, as prefeituras devem participar de entrevistas técnicas para discutir e analisar os projetos.

Clique aqui para acessar a relação das obras pré-selecionadas do Grupo 2

Clique aqui para acessar a relação das obras pré-selecionadas do Grupo 3

Nesta etapa, serão feitas entrevistas e análises técnicas a partir do próximo dia 16 até 10 de dezembro. Os calendários com os dias e horários das entrevistas técnicas estão disponíveis no site: www.cidades.gov.br. Os municípios que não comparecerem na data marcada ou não apresentarem os documentos necessários não poderão participar do processo de seleção final.

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outubro 21st, 2010

PAC 2 recebe propostas para construção de unidades básicas de saúde

O PAC 2 está recebendo, até 29 de outubro, propostas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). As propostas podem ser enviadas pelo site do Fundo Nacional de Saúde: http://www.fns.saude.gov.br,  e devem estar em conformidade com a Portaria GM 2.226, de 20 de novembro de 2009.

Os  municípios devem cadastrar suas propostas considerando suas prioridades. Não há limites para cadastramento/inserção de propostas, mas haverá limites para aprovação das mesmas.

Limite máximo de propostas que poderão ser aprovadas por proponente para 2011:
Menos de 100 mil habitantes: 3
Mais de 100 mil até 500 mil habitantes :10
Mais de 500 mil até 1 milhão de habitantes: 15
Mais de 1 milhão de habitantes: 20

Para os municípios que inseriram propostas de UBS em 2009 e 2010, que se encontram com cadastro incompleto ou em análise pela área técnica (sem nenhum parecer anterior) estas poderão ser convertidas para PAC 2 no mesmo local/site. Devem ser feitas novas propostas, caso as que estão no sistema não atendem aos objetivos atuais do município

Prioridades para Seleção de Propostas:
Ampliação de cobertura
Inadequação das estruturas físicas para funcionamento das ESF
* Territórios da Cidadania
* Programa Saúde na Escola
* Território da Paz (Mapa da Violência - PRONASCI)
* Municípios / localidades onde serão construídos grandes conjuntos habitacionais da Minha Casa Minha Vida

Informações: Clique Aqui















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